Todos os alunos que já estudam na rede municipal devem renovar a matrícula para garantir a vaga no próximo ano letivo. A renovação ocorre de 10 a 28 de novembro de 2025, diretamente na escola onde o aluno está matriculado.
A renovação de matrícula é presencial, feita diretamente na escola onde o aluno já estuda. Durante o período, os responsáveis confirmam a vaga e atualizam os dados cadastrais.
Sim. Mesmo quando o aluno permanece na mesma turma, é importante confirmar a matrícula e atualizar as informações junto à equipe da unidade escolar.
É o processo que garante a continuidade dos estudos quando a escola atual não oferece a série seguinte — por exemplo, alunos que concluem o 5º ano e precisam cursar o 6º em outra unidade. O encaminhamento é feito pela própria escola de origem, entre 10 de novembro e 3 de dezembro de 2025, sem necessidade de nova inscrição.
A pré-matrícula on-line para novos alunos acontece de 24 de novembro a 19 de dezembro de 2025, pelo Portal PAE: 🔗
https://pae.seduct.campos.rj.gov.br
Sim 🌻. As crianças da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), inclusive as de 4 e 5 anos, participam da pré-matrícula on-line no mesmo período: 24/11 a 19/12.
Não. A primeira fase (10 a 28/11) é voltada apenas para renovação de matrícula dos alunos que já estão na rede e para o encaminhamento de alunos que vão mudar de etapa porque a escola atual não oferece a série seguinte. A pré-matrícula on-line é uma etapa posterior, destinada apenas a novos alunos.
A transferência interna é voltada para alunos que já fazem parte da rede municipal e precisam mudar de escola. 📅 Período de solicitação: 8 a 11 de dezembro de 2025 📣 Divulgação dos resultados: 18 de dezembro de 2025 🗓️ Efetivação da matrícula dos transferidos: 5 a 7 de janeiro de 2026
A solicitação de intenção de transferência é feita on-line, pelo sistema SUAP, na escola de origem, onde o responsável pode indicar até três opções de unidades escolares de interesse. O sistema faz a análise das vagas disponíveis e aplica critérios de prioridade previstos na Portaria.
Não. A pré-matrícula é uma manifestação de interesse. A confirmação depende da distribuição de vagas conforme os critérios de prioridade estabelecidos na Portaria.
📣 16 de janeiro de 2026 – Divulgação dos alunos alocados 🗓️ 19 a 23 de janeiro – Matrícula dos alocados 📣 28 de janeiro – Resultado da reclassificação (vagas remanescentes) 🗓️ 29 de janeiro a 4 de fevereiro – Matrícula dos reclassificados
Certidão de nascimento do aluno
CPF do aluno e do responsável
Comprovante de residência atualizado (até 90 dias)
Cartão de vacinação
Histórico escolar (quando aplicável)
Laudo médico ou relatório pedagógico (para Educação Especial)
Sim. Todas as informações são tratadas com segurança e sigilo, em conformidade com a LGPD. O sistema SUAP garante rastreamento, transparência e proteção de dados em todas as etapas do processo.
Todas as orientações, cronogramas e resultados do processo estarão disponíveis no 📍 Portal PAE:
https://pae.seduct.campos.rj.gov.br
