O que é?
A Matrícula é um conjunto de ações burocráticas, altamente necessárias, que delimitam o objeto essencial de todas as políticas públicas, projetos e planos que toquem a vida escolar: do aluno.
Qual a finalidade?
A Matrícula é uma ferramenta indispensável para que os atores educacionais dimensionem suas intenções, suas ações e seus recursos, todos eles agregados em planos, projetos e políticas públicas, para o anos posteriores.
Quem coordena?
É coordenado pela Gerência de Matrícula, em primeira instância, e pela Diretoria de Processamento de Dados e Estatística, em segunda instância, porém, a realização da empreitada demanda regime de colaboração entre mais setores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e, principalmente, a assídua participação de todas as unidades escolares públicas do município.
Em termos práticos... O que é?
É um cadastro municipal que coleta informações de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares, de caráter declaratório, com periodicidade anual.
Como é?
Primeira Etapa: Publicação de Vagas
Baseada nos alunos, turmas, profissionais e infraestrutura do ano atual
Realizada no Período de Preparação da Matrícula.
Segunda Etapa: Cadastro Inicial
Baseada nos alunos do ano atual
Realizada no Período de Renovação da Matrícula.
Terceira Etapa: Matrícula Inicial
Baseada nos alunos frequentes que renovaram do ano atual
Realizada no Período de Renovação da Matrícula.
Quarta Etapa: Movimentação
Baseada nos alunos encaminhados e transferidos
Realizada no período de Movimentação da Matrícula.
Quinta Etapa: Pré-Matrícula Inicial
Baseada nos alunos não cadastrados, renovados e atendidos no ano atual.
Realizada no período de Pré-Matrícula da Matrícula.
Quais são os passos da matrícula inicial?
- Coleta de documentos da Matrícula Inicial
- Retificação dos Dados da Matrícula Inicial por parte das Unidades Escolares e seus parceiros
- Verificação dos Dados por parte das Coordenações
- Confirmação da Matrícula
- Publicação Final por parte da SMECE
Quais são os passos da situação do aluno?
- Coleta documentos dos Pais, Responsáveis e dos Alunos
- Retificação da Situação Cadastral do Aluno por parte das Unidades Escolares e seus parceiros